Termos de Uso
As regras que regem a relação entre a Aurora e você, enquanto usuário do site.
Última atualização: 2026-06-15
1. Identificação do fornecedor
Este site é operado pela 🔧 RAZÃO SOCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 47.130.874/0001-05, a qual se apresenta comercialmente sob a marca Aurora.
2. Objeto
A Aurora comercializa produtos de moda feminina através do site, com entrega para todo o Brasil e prazo informado de forma clara antes da finalização da compra (ver Política de Entrega).
3. Cadastro e conta de usuário
O cadastro é opcional pra compra (também aceitamos compra como convidado). Quem se cadastra declara que:
- Tem mais de 18 anos e plena capacidade civil;
- As informações prestadas são verdadeiras e atualizadas;
- É o único responsável pela guarda da senha — a Aurora não se responsabiliza por acessos feitos com credenciais verdadeiras em razão de descuido do titular.
A Aurora se reserva o direito de recusar, suspender ou cancelar cadastros que contenham informações falsas, duplicadas ou que apresentem risco de fraude.
4. Preços, disponibilidade e pedido
Os preços exibidos no site são em reais (BRL) e incluem os impostos aplicáveis à operação. O frete e eventuais tributos de importação, quando aplicáveis ao seu pedido, são informados no checkout ou nas condições da oferta antes da finalização da compra.
A confirmação do pedido fica condicionada:
- à aprovação do pagamento pelo gateway de pagamento;
- à confirmação da disponibilidade do produto junto ao fornecedor;
- à análise antifraude.
Em caso de erro manifesto de preço (valor incompatível com o produto, divergência de cadastro, etc), a Aurora se reserva o direito de cancelar o pedido e restituir integralmente o valor pago.
5. Pagamento
Aceitamos Pix e cartão de crédito das principais bandeiras. Processamento por gateway certificado PCI DSS. Detalhes em Formas de Pagamento.
6. Entrega
Os prazos e condições de entrega estão detalhados na Política de Entrega. Em resumo: o prazo se inicia após a aprovação do pagamento, e varia conforme a origem do produto (nacional ou internacional) e o endereço de destino.
7. Direito de arrependimento e trocas
Em cumprimento ao Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você tem o direito de desistir da compra feita fora do estabelecimento comercial em até 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento do produto, com reembolso integral dos valores pagos (incluindo frete), sem necessidade de justificativa.
Regras detalhadas, incluindo processo de troca por defeito, prazos legais e responsabilidade pelo frete de retorno, estão na Política de Trocas e Devoluções.
8. Propriedade intelectual
A marca Aurora, o layout do site, textos, fotografias, código-fonte, logotipo, nome de domínio e demais elementos visuais são de propriedade exclusiva da 🔧 RAZÃO SOCIAL LTDA ou de terceiros devidamente licenciados. É vedada a reprodução, cópia, modificação, distribuição ou exploração comercial sem autorização prévia e por escrito.
9. Conduta do usuário
O usuário se compromete a não:
- Utilizar o site pra qualquer finalidade ilícita;
- Tentar burlar mecanismos de segurança, explorar vulnerabilidades ou realizar engenharia reversa;
- Extrair dados em massa (scraping) sem autorização expressa;
- Se passar por terceiros ou fornecer dados falsos;
- Transmitir conteúdo que infrinja direitos de terceiros ou a legislação brasileira.
O descumprimento pode resultar em suspensão imediata do acesso, cancelamento de pedidos em andamento e, se cabível, medidas legais.
10. Limitação de responsabilidade
A Aurora se empenha pra garantir a melhor experiência possível, mas não se responsabiliza por:
- Falhas de acesso decorrentes da infraestrutura do usuário (provedor de internet, dispositivos, etc);
- Atrasos em entregas causados por eventos de força maior (desastres naturais, greves, fiscalização alfandegária, etc);
- Conteúdo publicado por terceiros em comentários, avaliações de produto ou redes sociais.
Nada nestes termos afasta os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor — em caso de conflito, prevalecem as normas do CDC.
11. Alterações dos termos
Estes termos podem ser atualizados periodicamente. A data de “última atualização” no topo dessa página indica a versão vigente. Uso continuado do site após qualquer alteração implica aceitação da nova versão.
12. Foro e legislação aplicável
Este contrato é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor pra dirimir eventuais controvérsias, respeitadas as regras de competência do Código de Defesa do Consumidor.
13. Contato
Dúvidas sobre estes termos? Fale com a gente em auroragoodies.com/contato.